SUPER DERROTA: Prefeitura tem derrota acachapante em venda do Gigantão

Projeto do Executivo foi rejeitado por maioria ainda no parecer e nem foi para votação

08 de Outubro de 2019 as 06h 14min

CLEMERSON SM

clemersonsm@msn.com

A Câmara Municipal de Sinop esteve lotada na tarde de ontem (07), para acompanhar entre muitos projetos, a proposta da prefeitura de venda total do terreno público onde está situado o estádio municipal Gigante do Norte.

O projeto 053/2019 de autoria do Executivo depois de algumas idas e vindas chegou para ser discutido na Câmara. Após o primeiro secretário da Casa, Luciano Chitolina (PSDB), ler o projeto e o parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara que havia aprovado a tramitação do projeto no Legislativo.

Alguns vereadores foram contra a própria tramitação que já havia tido um parecer favorável do Jurídico da Casa.

O primeiro a falar foi o vereador Ícaro Francio Severo (PSDB),

“Destaco um dos principais fatores para não concordar com o projeto apresentado. O Poder Executivo não justificou satisfatoriamente o interesse público com a venda do estádio municipal. [...] Contudo não apresenta nenhum estudo a respeito da concretização dessas suposições [garantias efetivas da criação de novos empregos e desenvolvimento da nova área], o que torna frágil a justificação do interesse público”, justificou o vereador tucano.

Outro a se posicionar contrário do parecer dado pelo Departamento Jurídico da Câmara foi o vereador pedetista, Joacir Testa que se resumiu a pedir a todos os vereadores que se manifestassem contrários. “Eu venho aqui pra dizer que sou contrário a este parecer pelo fato de não encontrar o relatório de interesse público. [...] Falta do projeto detalhado permuta. ‘Se eu estou fazendo uma permuta eu tenho que saber pelo o que estou permutando’ com o valor do que e com detalhes. Então meu voto é contrário ao parecer da Comissão de Justiça e Redação e peço a todos os vereadores que votem contrários a este parecer”, pediu o vereador.

Logo após a vereadora Branca, presidente da Comissão de Justiça e Redação para defender o posicionamento do Departamento Jurídico da Casa que deu parecer favorável à tramitação. “Então nós estamos seguindo a orientação do nosso Jurídico para tramitar o projeto [colocar em votação], aí cada vereador tem a sua análise e vai daqui a pouco dar o seu voto em relação ao projeto”, disse.

Depois da fala da vereadora, o presidente da Câmara, Remídio Kuntz (PL), colocou em votação a aprovação ou reprovação do parecer da Comissão.

Ao todo oito vereadores votaram pela reprovação do parecer, os quatro do PSDB, Dilmar Callegaro, Adenilson Rocha, Ícaro Francio Severo e Luciano Chitolina, além do pedetista Joacir Testa, o pepista Leonardo Visera, o emedebista Lindomar Guida e Billy Dal’Bosco que é do mesmo partido da prefeita Rosana Martinelli (PL).

Com a maioria votando contra o parecer o presidente Remídio enquanto a plateia presente já comemorava a votação, anunciou que com a negativa do parecer, o projeto de lei do Executivo nem chegaria a ser colocação em votação, tendo assim seu arquivamento imediato. “Quando o parecer é reprovado, o projeto é prejudicado e sai da pauta o projeto do estádio neste momento. Então o projeto perde o efeito legal de tramitar e ele será arquivado”, explicou o presidente.