TCE-MT quer pôr fim aos lixões em Mato Grosso

20 de Dezembro de 2025 as 11h 21min

Os desafios da destinação adequada de resíduos sólidos em Mato Grosso passaram a ser discutidos em escala estadual após iniciativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT). A articulação envolve consórcios intermunicipais, órgãos de controle e representantes de diferentes regiões.

A mobilização teve origem em uma solicitação do prefeito de Diamantino, Chico Mendes, que procurou o TCE para compreender as exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos e os caminhos possíveis para o cumprimento da legislação.

Diante da complexidade do tema, o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, decidiu ampliar o debate e transformá-lo em um procedimento de alcance estadual, aberto à participação de todos os municípios. “O que nós estamos fazendo é organizar onde serão os aterros sanitários, todos licenciados pela Sema, com EIA-Rima, definindo onde eles serão instalados em MT”, afirmou.

Segundo ele, poucos municípios conseguem manter aterros próprios devido ao alto custo da estrutura. “Eles precisam ser estrategicamente construídos, porque os municípios do entorno irão destinar seus resíduos a esses locais”.

À frente da mesa técnica, o conselheiro Walter Albano, presidente da Comissão Permanente de Normas, Jurisprudência, destacou que a iniciativa é apenas o início de um processo mais amplo. “Fomos provocados a realizar essa mesa técnica para estender o trabalho a todo o Estado. É um assunto extremamente relevante”, afirmou.

Para a promotora de Justiça Mariana Batizoco, do Ministério Público de Mato Grosso, o espaço institucional é fundamental para enfrentar um passivo ambiental histórico. “Essa mesa técnica permite construir diálogos e soluções efetivas para a destinação ambientalmente adequada. Quando instituições e sociedade se reúnem, todos ganham”, disse.

Fonte: DA REPORTAGEM