TCE e TRE firmam acordo inédito em MT

24 de Setembro de 2025 as 05h 42min

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) assinaram um acordo inédito de cooperação institucional. A medida busca orientar eleitores e candidatos, ampliando a transparência e a legalidade do processo eleitoral no Estado.

O primeiro passo da parceria será a elaboração de uma cartilha com linguagem acessível, que trará informações sobre condutas permitidas e vedadas durante o período eleitoral. O material pretende facilitar a compreensão das regras, reduzir riscos de infrações e reforçar a confiança da sociedade no sistema democrático.

O presidente do TCE, conselheiro Sérgio Ricardo, destacou que a iniciativa representa um marco na história política do Estado. “É um tratado histórico para Mato Grosso, pelo seu crescimento e desenvolvimento. O TRE vai cuidar de todo o processo eleitoral, e nós, do TCE, vamos fiscalizar os gestores”, afirmou.

Segundo ele, a união de esforços entre os dois tribunais tem caráter preventivo e educativo. “Esse acordo é para o bem do Estado, para orientar quem faz política em Mato Grosso. É um divisor de águas e vai entrar para a história”, completou.

A presidente do TRE, desembargadora Serly Marcondes Alves, ressaltou o caráter pedagógico da cooperação. “O diálogo firmado entre TCE e TRE tem por objetivo facilitar a vida de todas as pessoas que vão participar do pleito, apresentando condutas que devem ser observadas para que a caminhada até a eleição seja tranquila”, disse.

Ela acrescentou que todos os cidadãos têm direito a informações claras e objetivas. “A iniciativa vai evitar desinformação, ampliar a transparência e contribuir para a construção de uma cultura de fiscalização integrada”, observou.

De acordo com Sérgio Ricardo, a expectativa é que o conteúdo da cartilha chegue a todas as regiões do Estado e sirva como apoio para candidatos, eleitores e futuros gestores.

Além de orientar sobre regras de campanha, a publicação pretende reforçar o papel dos órgãos de controle e aproximar a população das instituições. O projeto busca estimular a participação política com responsabilidade, destacando que o exercício da cidadania exige respeito às normas.

A cooperação entre os dois tribunais ocorre em um momento em que a Justiça Eleitoral tem sido desafiada a combater a desinformação e garantir a lisura do processo democrático. Para os presidentes das cortes, a iniciativa simboliza não apenas um reforço à legalidade das eleições, mas também um compromisso com a construção de um ambiente político mais ético e transparente em Mato Grosso.

Fonte: DA REPORTAGEM