TCU autoriza avanço do processo da Ferrogrão entre Sinop e Miritituba

15 de Abril de 2026 as 04h 44min

O ministro substituto do Tribunal de Contas da União (TCU), Marcos Bemquerer Costa, autorizou o governo federal a retomar os atos preparatórios para a concessão da ferrovia Sinop-Miritituba, conhecida como Ferrogrão. O processo estava suspenso desde março e foi liberado após recursos apresentados pela ANTT e pelo Ministério dos Transportes.

Com a decisão, o TCU também determinou a análise do mérito do projeto com prioridade. Apesar do avanço, a ferrovia ainda depende de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que analisa a constitucionalidade da obra e ainda não definiu data para retomada do julgamento.

O relator no STF, ministro Alexandre de Moraes, já votou a favor da validade da lei que permitiu a redução de área do Parque Nacional do Jamanxim para viabilizar o projeto, entendendo que houve previsão de compensação ambiental e ausência de impactos diretos em terras indígenas.

A Ferrogrão, com cerca de 930 km de extensão, é considerada estratégica para o escoamento da produção de grãos de Mato Grosso até o porto de Miritituba/PA, reduzindo custos logísticos e a pressão sobre a BR-163.

Fonte: DA REPORTAGEM