TEMA PRESIDENCIAL: FPA defende reforço no orçamento para o agro

Frente se reuniu com Bolsonaro para pedir apoio quanto ao orçamento

20 de Fevereiro de 2020 as 12h 30min

DA REPORTAGEM

Garantir acesso à renda, tecnologia e assistência técnica para os produtores rurais no país e a possibilidade de os indígenas explorarem economicamente suas terras com atividades como agricultura, pecuária, foi o tema da reunião desta quarta-feira (12), da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) com o Presidente da República, Jair Bolsonaro, durante café da manhã, no Palácio do Planalto.

O Presidente Bolsonaro recebeu os representantes da FPA e destacou a importância do envolvimento da bancada na aprovação do projeto que regulamenta a mineração, produção de petróleo, gás e geração de energia elétrica em terras indígenas (PL 191/2020) no Congresso Nacional.

Em tramitação, a proposta dispõe sobre a possibilidade de os indígenas explorarem economicamente suas terras com atividades como agricultura, pecuária, extrativismo e turismo. O presidente FPA, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), ressaltou que a medida é importante para legalizar atividades que, na prática, já existem.

“Só vai produzir na propriedade o índio que quiser produzir. Mas não tem sentido ele ter 1,311 milhão de hectares como a etnia Parecis, no Mato Grosso, do outro lado tem uma propriedade de 70 mil, 80 mil hectares em que o proprietário vai muito bem, obrigado, e naquela população indígena, o cidadão ter que fazer balaio”, argumentou.

Moreira afirmou que é preciso dar condições de escolha aos índios no Brasil. “Não há nenhuma legislação obrigando comunidade indígena a fazer qualquer coisa na sua propriedade. Se o indígena não quiser, ele não faz, se ele quiser continuar vivendo do extrativismo, da caça e pesca, nada interfere nesse projeto de lei”, explicou.