UFMT tem bloqueio de R$ 13,7 mi no orçamento

01 de Junho de 2022 as 06h 34min

O bloqueio no orçamento da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) atingiu R$ 13,7 milhões, o que, segundo a instituição, corresponde a 21,2% do dinheiro usado para manutenção e funcionamento do local.

A universidade informou que o bloqueio não reflete sobre os recursos do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) e aos valores destinados à compra de equipamentos, mobiliários e construção de novas obras.

O Ministério da Saúde (MEC) disse que realizou o bloqueio com base no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias referente ao 2º bimestre de 2022. Com isso, o MEC decidiu aplicar um bloqueio linear de 14,5% para as despesas discricionárias das universidades.

De acordo com a UFMT, os profissionais da instituição estão estudando efeitos de contingenciamento no orçamento e, posteriormente, serão realizados os ajustes necessários para a manutenção do funcionamento da instituição. Além da UFMT, o bloqueio atingiu o orçamento do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) e da Universidade Federal de Rondonópolis (UFR).

TETO DE GASTOS

O governo diz que o contingenciamento é necessário para cumprir o teto de gastos, regra que limita o crescimento das despesas públicas. O bloqueio feito em 2022 deve ser maior que o previsto, no entanto, porque o Executivo tenta encaixar nesse limite a promessa de dar reajuste aos servidores públicos federais. Ao todo, R$ 14 bilhões devem ser bloqueados em todo o governo federal para garantir um reajuste de 5% em ano eleitoral.

Em documento enviado às universidades, o MEC disse que sofreu um bloqueio de R$ 3,23 bilhões e que decidiu repassar esse percentual de forma linear (uniforme) a todas as unidades e órgãos vinculados ao ministério – ou seja, bloquear 14,5% de cada universidade, instituto ou entidade ligada ao MEC.

O bloqueio atinge o orçamento de entidades ligadas ao Ministério da Educação, como a Capes (que coordena os cursos de pós-graduação), a Ebserh (que gerencia hospitais universitários) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que auxilia estados e municípios a garantir educação básica de qualidade.

A UFMT teve o orçamento contingenciado em 2019, a universidade chegou a ter a suspensão no fornecimento de energia elétrica pela falta de pagamento do serviço. Em seguida, anunciou um rombo de R$ 19 milhões em despesas não quitadas.

Fonte: DA REPORTAGEM