Wellington propõe ampliar lei de Sinop contra agressores

15 de Setembro de 2026 as 12h 09min

Durante passagem por Sinop no último final de semana, Wellington Fagundes defendeu a criação de uma regra estadual para impedir a nomeação de condenados por violência contra a mulher em cargos comissionados do serviço público.

A proposta tem como referência a Lei Municipal nº 3.012/2021, que proíbe, no Executivo e na administração indireta, a contratação de pessoas condenadas em definitivo por crimes previstos na Lei Maria da Penha.

Responsável pela iniciativa no município, a ex-secretária de Assistência Social, Trabalho e Habitação Scheila Pedroso, candidata a deputada estadual pelo Podemos, defendeu a extensão da medida para os demais municípios mato-grossenses. “Em Sinop, homem que agride mulher não trabalha no serviço público, não recebe dinheiro público do povo”, disse.

Segundo Wellington, a proteção às mulheres também passaria pela criação da Secretaria de Estado da Mulher, prevista em seu plano de governo, com atribuições voltadas a políticas de proteção, atendimento e geração de oportunidades.

A adoção, em escala estadual, da regra criada em Sinop depende da aprovação de uma nova legislação. A norma municipal atualmente alcança nomeações no Executivo e na administração indireta.

O candidato ainda pretende incorporar a pauta de proteção às mulheres à estrutura do governo estadual, caso seja eleito. A Secretaria da Mulher é uma das medidas previstas em seu programa. Para Wellington, o desenvolvimento econômico deve ocorrer paralelamente à ampliação das políticas sociais. A estratégia inclui investimentos em moradia e estímulo à geração de empregos.

Wellington também reiterou a intenção de ampliar políticas específicas para mulheres. A proposta prevê uma estrutura própria dentro do governo estadual. A legislação de Sinop se tornou referência para a discussão durante a agenda. A medida estabelece uma barreira à ocupação de cargos públicos por condenados definitivamente por violência contra mulheres.

A iniciativa municipal foi criada em 2021 e permanece como base para a proposta de expansão defendida pelo candidato. A mudança, se aprovada, alcançaria todo o estado. 

Fonte: CLEMERSON MENDES